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PARA DISCUTIR: Sobre o Aeroporto Internacional de Sobral |
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Escrito por Oman Carneiro
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Sex, 03 de Fevereiro de 2012 23:46 |
 Conterrâneos, Causou-me estranheza a informação de que os recursos para a construção do aeroporto de Sobral seriam provenientes do Ministério da Aeronáutica, pois nunca foi competência da Aeronáutica construir aeroportos. A Aeronáutica sequer poderia receber dotação orçamentária para este fim. Os recursos provêm de uma emenda da bancada de Deputados do Estado do Ceará, onde coube aos Deputados Federais, Balhmann, Pe. Zé e Edson Silva a cota da indicação para a sua aplicação. Todo ano o Poder Executivo envia ao Congresso Nacional, para discussão e votação a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é a proposta Orçamentária contendo créditos e débitos que a União terá que desembolsar no decorrer do ano. Além das emendas individuais que cada Parlamentar tem direito, os Estados são contemplados com as emendas de bancadas. Essa discricionariedade permite ao coordenador da bancada estadual definir onde serão alocados os recursos. Portanto, é equivocada a afirmação de que estes recursos só poderiam ser destinados para a construção de aeroporto. Volto a afirmar: é de livre escolha da bancada a destinação de recursos à Lei Orçamentária Anual. Não sou contra a construção do aeroporto, mas acredito que foi precipitada a destinação de R$ 100 milhões (emenda Nº 71070001, ao PLN0028/20-11–LOA), sendo que existe uma Medida Provisória 551/11 na Câmara, que altera a distribuição das tarifas de embarque e cria a tarifa de conexão de voos para aumentar a viabilidade dos aeroportos a serem concedidos à iniciativa privada. Ou seja: estamos jogando esses milhões de reais no Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) que depois, o próprio Governo Federal, através de uma concessão, o privatizará, quando se uma pequena parte desses recursos tivesse seguido para o Ministério da Integração Nacional e sua aplicação destinada a resolver o colapso do abastecimento d´água da nossa cidade, o benefício seria para toda a população, principalmente as pessoas mais pobres que são as que mais sofrem com a escassez de água. Clique aqui e confira a origem dos recursos: http://omancarneiro.com.br/doc/2012/doc01.pdf
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A IMAGEM FALA POR SI |
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Escrito por Oman Carneiro
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Qua, 01 de Fevereiro de 2012 20:34 |
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Aos amigos Luiz Ricardo, Sônia Forte do Nascimento, Arledison Carlos Costa, Beto Fontes, Oscarina Oliveira, Vera Lúcia Coelho Andrade, Antônio Cavalcante, Chico Ponte, Francisco das Chagas Oliveira, Simone Ferreira, Laura Morais, Moisés Lima, Michele Sousa, Gilvan Aragão, Cybele Arruda, Herik Zednik, Karla Nana Nenem, o meu agradecimento pela participação através de seus comentários, bem como aqueles que acompanharam a discussão sobre esta imagem na página de relacionamento virtual. Recebi esta foto na semana passada e ao compartilhá-la na rede social, ocorreu um importante debate entre os amigos da minha página no facebook, acerca dos temas que ela sugere. Nessa avaliação, temos por certa a mensagem que elenca o comportamento inaceitável de um policial – fruto de uma polícia despreparada e sem controle; paralelo a isso, uma criança em total estado de abandono tanto por parte dos pais quanto do poder público que, além de lhe agredir por meio do desamparo e desatenção social, tenta impor a sua presença através da lesão física, com o uso da força brutal, deproporcional e que jamais irá repercutir em alguma transformação positiva na conduta ou na vida desta criança. Mesmo causando indignação e raiva, cenas como a que vemos na ilustração acima, acabam trazendo consigo a realidade de um cotidiano de intensa migração de crianças e adolescentes para o crime, através das drogas e do descaso da família e do poder dos governos, causando em muitos a interpretação de um fato comum, corriqueiro e até justificável, onde se aplicaria a essa criança a regra do livre arbítrio e o peso da responsabilidade de suas indevidas escolhas. Mas ao observarmos atentamente nesse conflito o olho do furacão, teremos a indiscutível certeza de que as duas situações não seriam causas, mas sim, consequencias e exercem ainda a funcionalidade de transladar como vetores de uma sociedade desorganizada, de um poder público que não prioriza as obras essenciais para a melhoria de vida das pessoas. De um lado, o policial representa uma segurança despreparada, sem controle para lidar com a situação deste abandono, porque carrega consigo o peso do similar descaso no âmbito das questões salarial e do plano de cargos e carreira, repassando também uma total desorientação para o exercício da função; uma polícia que não foi preparada para tratar com as diversas situações e sim a ir para as ruas ao encontro de uma população não menos desamparada e socialmente desprotegida, em que se permite a este policial incorrer no grave erro de tantas e tantas vezes confundir cidadãos com marginais; uma polícia que não recebe o reforço da inteligência e tão menos para a sua própria segurança; enfim, a ausência deste poder, a falta de um preparo que acaba por não apurar os bons e os maus policiais e que no vazio da advertência e da punição, muitos se sentem avalizados para a péssima conduta. Nesse contexto, administrações que revelam a perca da sua sensibilidade quando, durante a inauguração de grandes obras arquitetônicas, na letargia de não enxergar bem ao lado e aos arredores uma criança dormindo ao relento e outras, utilizadas para o tráfico, decretam também a falência do propósito em reconhecer ou assumir o seu papel de fato e de direito como responsável pelo estabelecimento de políticas públicas que permitam a estas crianças o melhor desenvolvimento humano e social, em que é preciso a escola de tempo integral, mas também a quadra de esportes em bom estado, porque se são com as imagens de uma quadra destruída, de uma praça deteriorada que essa criança convive, não será com a inspiração de querer ser engenheiro que ela crescerá.
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TOUR OLÍMPICO |
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Escrito por Oman Carneiro
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Seg, 30 de Janeiro de 2012 09:35 |
 Diante do recebimento de muitas denúncias da população quanto ao verdadeiro abandono das quadras esportivas e áreas de lazer nos bairros e distritos de Sobral, visitei um a um desses equipamentos e como todos os sobralenses, aguardei, com muita tolerância a iniciativa do poder público municipal em agilizar, ou no mínimo, protocolar uma ação planejada quanto à recuperação destes espaços, o que, lamentavelmente, não aconteceu nem mesmo, sob a inspiração que pudesse se refletir na visita dos embaixadores do esporte olímpico, ocorrida em novembro de 2011. O que comprovei nessas visitas foi que na absoluta maioria dos nossos bairros, a área de lazer esportivo se caracteriza apenas por quadras, onde só se tem hoje como prova da sua existência o espaço ou, quando muito, o piso. É inegável contrassenso o anúncio e a inauguração de quadras cobertas onde se tem bem ao lado outras quadras, algumas, construídas há dez ou doze anos, outras, que exercem a referência histórica ou urbanística de muitos bairros e distritos e que de tal forma consolidaram-se como marco da conquista de todas essas comunidades que anseiam sim por reformas, mas jamais por suas demolições. Ver este contrassenso se concretizar é impor uma verdadeira ironia ao cotidiano das pessoas que moram nas proximidades desses equipamentos. Outro agravante é que esse desprezo figura como uma expressa concessão ao vandalismo e à depredação dos equipamentos contruídos para o bem da coletividade, atestando, sobretudo, a falência múltipla do poder público como órgão gerador e de vital função na capacidade de gerir e manter o desenvolvimento de políticas públicas para os jovens e, por que não dizer, para toda a sociedade. Indiscutivelmente, a construção de novos espaços e áreas de lazer são de absoluta importância, mas não inspiram o equilíbrio e a firmeza quando verificamos uma administração desplanejada, o contrasenso na realidade de um maior número de equipamentos que por si, falam da necessidade do cuidado e da presença de quem os despreza ou, simplesmente, ignora-os. A internet tem possibilitado, através da rede social, a revelação desse contrasenso, através de imagens como essas, http://www.facebook.com/media/set/?set=a.116670598456225.17335.100003398560461&type=1&l=2424d7fbce, publicadas recentemente no Facebook, com o crédito de Sobralidade Sobral, possibilitando um verdadeiro tour olímpico onde verificamos as consequências deste abandono e a constatação das percas por das quadras de esporte.
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PARA DISCUTIR: |
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Escrito por Oman Carneiro
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Ter, 24 de Janeiro de 2012 17:31 |
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Conterrâneos, O anúncio de se priorizar a construção do aeroporto de Sobral, com recursos já buscados junto ao Governo Federal na ordem R$ 30 milhões, causa a nossa discordância pela forma com que estão sendo tratados os assuntos relacionados aos setores básicos como a falta de água nos bairros de Sobral. Com todo respeito que tenho à maneira de cada administrador elencar as suas prioridades e estratégias de governo, questiono, incialmente, o abandono que é dado à questão do abastecimento d´água. Vejamos: para ampliarmos e qualificarmos toda a rede de captação, tratamento e distribuição de água em todas as residências da nossa cidade são necessários recursos na ordem de R$ 20 milhões. Enquanto se anuncia priorizar a construção do aeroporto, recebemos, inconformadamente, a notícia de que Sobral, até o final do ano, sofrerá um colapso no sistema de abastecimento de água, colapso este que acredito já ter se iniciado uma vez que muitos bairros da cidade já estão sendo abastecidos por carro-pipa. Não podemos concordar com a situação em que se encontram bairros como o Sinhá Sabóia, que tem instalada uma das maiores estações de distribuição hídrica, mas que registra todas as semanas o sofrimento das donas de casa com uma falta d´ água que perdura por até três dias, sob a velha desculpa de ‘problemas na rede’. Sobral precisa avançar no desenvolvimento, principalmente, na qualidade de vida das pessoas que moram aqui. Há necessidade urgente de se fazer uma administração pública planejada e não ao bel prazer do administrador público de plantão. Oman Carneiro
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DIREITOS BANALIZADOS |
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Escrito por Oman Carneiro
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Sáb, 21 de Janeiro de 2012 21:38 |
 Os realities shows exibidos pela televisão brasileira, no desespero de seus produtores em liderarem a audiência ou mesmo para conseguirem manter esses programas no ar a qualquer preço, têm provocado um verdadeiro atentado à dignidade humana, aos valores morais que sustentam a sociedade e à condição do Brasil de ser um dos países mais presentes em acordos internacionais firmados em prol da garantia e dos Direitos Humanos e da preservação da integridade da pessoa. Esse atentado atinge aos participantes e seus familiares, mas de forma exponencial, o público em geral, porque as cenas deprimentes tanto no elevado consumo de álcool, onde os participantes são submetidos à embriaguês, quanto por seus capítulos de violência ou de sexo, atos não recomendados nem mesmo num espaço privado passam a ser indicados sob o entendimento de um comportamento normal, o comportamento da moda ou o mais apropriado a um jovem, acabam por banalizar a integridade dos direitos humanos dos participantes e de todos os telespectadores. Sabemos que no Brasil, o álcool é responsável pelo mais elevado índice de mortes – no trânsito ou entre jovens pelo aspecto singular da intolerância e agressividade como seus principais efeitos. No entanto, tem sido um dos recursos de maior janela para o baixo nível usado por produtores que na linha contrária do que exige a tv aberta, transferem cada vez mais o comportamento das pessoas para a condição animalesca. Essa semana, o Ministério das Comunicações já se pronunciou quanto à uma possível punição à Globo, em investigar o suposto estupro, afirmando que na comprovação dos fatos e de que as imagens tenham sido também exibidas em tv aberta, será instaurado um processo com sansão de multa e interrupção dos serviços da emissora. Mas é preciso que se diga que isso não será o bastante, a punição deve ser aplicada, mas deve ser seguida da compreensão de que algo mais deve ser feito no sentido de se preservar a integridade humana e o direito do público à tv aberta. Num país em que a grande maioria das pessoas tem a televisão aberta como única ou mais acessada fonte de informação não cabe como justa a orientação de que estas, simplesmente, devam mudar o canal ou desligar o aparelho, porque na primeira situação, essas mesmas pessoas estarão encontrando o mesmo programa, apenas com nome, personagens e cenários diferenciados; na segunda situação, a orientação de desligar encerra o direito que se tem à tv aberta. Proibir essas edições não seria a solução democrática. Portanto, acredito que a medida necessária e coerente para esse conflito seria a presença de uma agência reguladora, não para a censura, mas para o estabelecimento de regras a esses programas de confinamento. Essas emissoras recebem do Estado uma concessão pública, sob o compromisso de fazerem esse uso gerando o benefício cultural, informativo ou um entretenimento saudável para a sociedade brasileira, mas nessas edições, tudo o que geram é o contrangimento e a vergonha alheia.
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